Empresa – conceitos fundamentais
• Noções gerais e sectores de actividade
• Empresário em nome individual
• Sociedades civis
• Sociedades comerciais
• Protecção das empresas
− Propriedade industrial
− Direito da concorrência
• Falência
− Princípios gerais
− O processo de recuperação da empresa
• O processo de falência
Sociedades comerciais
• O contrato de sociedade
• Sociedade em nome colectivo
• Sociedade por quotas
• Sociedades em comandita
• Sociedades anónimas
• Sociedade unipessoal por quotas
• Sociedades em relação de grupo
Contratos comerciais
• Contrato de compra e venda
− Fases e documentos
• Outros contratos
− Princípios gerais
− Factoring
Títulos de crédito
• Noções fundamentais
• Letras de câmbio
• Livrança
• Cheques
Direito administrativo
• Noção de direito administrativo
• Pessoa colectiva pública
− Órgãos
− Titulares
• Administração central e administração local
• Estado como pessoa colectiva pública
Administração central
• Governo
• Letras de câmbio
• Livrança
• Ministérios
• Secretarias de estado
• Administração autárquica
• Municípios
• Freguesias
