Função pessoal
• Conceito
• Objectivos
• Tarefas
• Interacção entre pessoal e organização
Direito de trabalho
• Conceito e princípios gerais
• Direitos e deveres das partes
Contrato de trabalho
• Elementos essenciais a um contrato
• Formas de cessação
• Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
• Duração e Organização do tempo de trabalho: férias e faltas
Vicissitudes contratuais
